A LEI DE DEUS – As 5 Categorias de Leis

Felipe Miranda O. Morais Estudos Bíblicos, Teologia Deixe Seu Comentário

CONHECENDO A LEI DE DEUS

A Lei de Deus era composta de pelo menos 5 grupos:

Mandamentos, Estatutos ou Ordenanças, Preceitos, Juízos e Testemunhos.

OBSERVE OS DETALHES EM DESTAQUE NOS VERSOS ABAIXO:

“Esta é, pois, a lei que Moisés propôs aos filhos de Israel. Estes são os testemunhos, e os estatutos, e os juízos, que Moisés falou aos filhos de Israel, havendo saído do Egito;” Deuteronômio 4:44,45

“E guarda a ordenança do Senhor teu Deus, para andares nos seus caminhos, e para guardares os seus estatutos, e os seus mandamentos, e os seus juízos, e os seus testemunhos, como está escrito na lei de Moisés; para que prosperes em tudo quanto fizeres, e para onde quer que fores.” 1 Reis 2:3

“Amarás, pois, o SENHOR, teu Deus, e todos os dias guardarás os seus preceitos, os seus estatutos, os seus juízos e os seus mandamentos.” Deuteronômio 11:1

 QUAL SERIA A DIFERENÇA ENTRE

AS 5 CATEGORIAS DE LEIS?

As 5 Categorias de Leis

 

  • A LEI ( Torah ) – Lei, orientação, instrução; instrução, orientação humana ou divina; conjunto de ensino profético; instrução na era messiânica; conjunto de orientações ou instruções sacerdotais; conjunto de orientações legais; lei; lei da oferta queimada; referindo-se à lei especial, códigos de lei; costume, hábito; a lei deuteronômica ou mosaica.
  • MANDAMENTOS ( Mitsvah ) – Mandamento; Mandamento de Deus; preceito de homem; mandamento do código de sabedoria. Geralmente traduzido por “mandamento”, raramente por “ordem”, “preceito”, “mandado”, “lei”.
  • ESTATUTOS/ORDENANÇAS ( Chuqqah ) – Estatuto, Ordenança, limite, lei, algo prescrito. Costumes, prescrição, preceitos, determinação.
  • PRECEITOS ( Mishmereth ) – Preceitos, prescrições, obrigação, cuidado, deveres, cargo, ritos, ordem, serviço, custódia, encargo, vigia, preservar, mandato, ofício, função cerimonial.
  • JUÍZOS ( Mishpat ) – Julgamento, justiça, ordenação; ato de decidir um caso; lugar, corte, assento do julgamento; processo, procedimento, litígio diante de juízes; caso, causa apresentada para julgamento; sentença, decisão do julgamento; execução do julgamento; tempo do julgamento; justiça, direito, retidão.
  • TESTEMUNHOS ( Edah ) – Testemunho, testemunha; sempre no plural e sempre referindo-se à leis como testemunhas divinas. Geralmente traduzido por “Testemunhos”, raramente por “mandamentos”, “prescrições”.

Sendo assim, dentro da Lei havia os MANDAMENTOS e principalmente ligado aos 10 mandamentos (‘Então disse o Senhor a Moisés: Sobe a mim ao monte, e fica lá; e dar-te-ei as tábuas de pedra e a lei, e os mandamentos que tenho escrito, para os ensinar.” Êxodo 24:12 ).Mas fora isso, existiam outras leis, formando um total de 613 leis.

PRESTES A DAR OS 10 MANDAMENTOS, O SENHOR DECLARA AO POVO DE ISRAEL QUE ELES DEVERIAM DAR OUVIDOS À SUA VOZ (qowl):

“Agora, pois, se diligentemente ouvirdes a minha voz e guardardes a minha aliança, então sereis a minha propriedade peculiar dentre todos os povos, porque toda a terra é minha.” Êxodo 19:5

E QUAL PARTE DA LEI O POVO OUVIU A VOZ DE DEUS?

Ouviram apenas os 10 Mandamentos. Pois, após ouvir os 10 MANDAMENTOS, o povo pediu a Moisés que somente ele pudesse ouvir ao Senhor porque estavam com medo:

“E disseram a Moisés: Fala tu conosco, e ouviremos: e não fale Deus conosco, para que não morramos.” Êxodo 20:19

ASSIM, A ÚNICA PARTE DA LEI QUE O POVO OUVIU A VOZ DE DEUS FOI DURANTE A NARRAÇÃO DOS 10 MANDAMENTOS.

Por isso, os 10 Mandamentos estão ligados quando o Senhor repreende ao seu povo e diz que foi porque eles não deram ouvidos à sua VOZ (qowl), isso é: aos 10 Mandamentos.

“Estas palavras falou o Senhor a toda a vossa congregação no monte, do meio do fogo, da nuvem e da escuridão, com grande voz, e nada acrescentou; e as escreveu em duas tábuas de pedra, e a mim mas deu.” Deuteronômio 5:22

É MUITO IMPORTANTE SABER DISCERNIR QUAL CATEGORIA OS TEXTOS BÍBLICOS ESTÃO SE REFERINDO DURANTE NOSSA MEDITAÇÃO NAS ESCRITURAS.

Principalmente quando no Novo Testamento, o apóstolo Paulo diz que:

  • “o Mandamento que era para a vida” (Rm 7:10)
  • “a Lei é boa e santa; e o Mandamento, santo, e justo, e bom” (Rm 7:12)
  • “a Lei é espiritual” (Rm 7:14)
  • “a Lei é boa” (Rm 7:16)
  • “tenho prazer na Lei de Deus” (Rm 7:22)
  • “com entendimento sirvo à Lei de Deus” (Rm 7:25)

E depois diz que:

“[Cristo] aboliu, na sua carne, a lei dos mandamentos na forma de ordenanças(dogma–estatutos), para que dos dois [povos] criasse, em si mesmo, um novo homem, fazendo a paz,” Efésios 2:15 [grifo nosso]

 

 “Mas agora alcançou ele ministério tanto mais excelente, quanto é mediador de uma melhor aliança que está confirmada em melhores promessas. Porque, se aquela primeira [aliança] fora irrepreensível, nunca se teria buscado lugar para a segunda. Porque, repreendendo-os, lhes diz: Eis que virão dias, diz o Senhor, Em que com a casa de Israel e com a casa de Judá estabelecerei uma nova aliança,” Hebreus 8:6-8

 

“Dizendo Nova aliança, envelheceu a primeira. Ora, o que foi tornado velho, e se envelhece, perto está de acabar.” Hebreus 8:13

 

“Ora, também a primeira [aliança] tinha ordenanças(Dikaioma–preceitos) de culto divino, e um santuário terrestre.” Hebreus 9:1

 

  • Observe que o motivo da necessidade de uma Nova Aliança estava na fragilidade dos ESTATUTOS ou ORDENANÇAS (gr. dogma), e nos PRECEITOS (gr. dikaioma).

Em momento algum as Escrituras afirmam uma anulação ou substituição dos MANDAMENTOS (gr. entole).

Isso quer dizer que houve uma RENOVAÇÃO na Aliança, onde ela permanece com a BASE estabelecida no caráter de Deus. Assim, temos uma NOVA ALIANÇA, baseada na VOZ de Deus que é irrevogável (Mateus 24:35; Marcos 13:31; Lucas 21:33).

Esse é o fundamento do “contrato de casamento”, também chamado de: Aliança, Acordo, Testamento. “Não quebrarei a minha aliança, não alterarei o que saiu dos meus lábios.” Salmos 89:34

Esses mandamentos, para serem cumpridos, não bastavam deixar de praticar algo mal, transgredi-lo.

Por exemplo:

“Não matarás” – não matar é cumprir o mandamento.

Mas, e se alguém matar?

Havia outra Lei que exigia uma punição, isso é um julgamento, um juízo contra aquele que transgrediu o mandamento “Não matarás”.

Então esse transgressor deveria ser punido para que se cumprisse toda a Lei.

Essa punição fazia parte de um código de julgamento chamado na Lei de JUÍZOS.

Se alguém matou outra pessoa, deveria se aplicar o juízo. Um julgamento justo, de acordo com as prescrições da Lei.

Quando alguém transgride a Lei, quebra algum dos mandamentos, então há um juízo sobre ele. Se algum israelita não cumprisse os juízos, estaria esse também desobedecendo a Lei. Pois, se ele estivesse ciente que houve um homicídio, mas não aplicasse ou providenciasse um julgamento justo, então se tornaria um transgressor da Lei igualmente.

  • O QUE SÃO TESTEMUNHOS?

São aquelas Leis que eram dadas para que o povo se lembrasse dos “testemunhos” dos feitos de Deus para com eles.

  • Por exemplo:

O SÁBADO era uma espécie de mandamento, na forma de um Testemunho e vice-versa para o povo de Israel. Então os israelitas tinham o shabbat (sábado) como um Testemunho de que um dia eles foram escravos no Egito e agora são livres (Dt 5:14,15), no dia do descanso.

Haviam também as “FESTAS FIXAS DO SENHOR”, as “SANTAS CONVOCAÇÕES”.

Essas Festas Fixas eram testemunhos de Deus para o povo. Cada uma delas testemunhavam algo importante.

  • Exemplo:

A PÁSCOA – é um testemunho. É uma Lei que servia para testemunhar algo. Quando um filho perguntasse aos seus pais – o que significa essa festa? (Êx 13:14) eles deveriam testemunhar que saíram do Egito devido a intervenção miraculosa de Deus por meio de sua forte mão. Além disso, deveriam explicar que, no dia da primeira páscoa foi o dia em que eles mataram um cordeiro e passaram o sangue do cordeiro nos umbrais das portas e então todos os primogênitos que havia no Egito morreram, mas onde havia o sangue do cordeiro pascal (da páscoa) foram salvos, então aquela família tinha os testemunhos.

Falamos sobre a LEI, em seus aspectos de Preceitos, Estatutos, Juízos, Mandamentos e Testemunhos… Mas o que seria ORDENANÇAS? Só há três passagens no AT com essa palavra na versão ARA. Mas no hebraico está chuqqah, chuqqat ou chukat o mesmo que ESTATUTO.

 

“Amarás, pois, o SENHOR, teu Deus, e todos os dias guardarás os seus preceitos, os seus estatutos, os seus juízos e os seus mandamentos.” Deuteronômio 11:1

ALGUNS OUTROS TEXTOS QUE EVIDENCIAM DISTINÇÕES DAS VÁRIAS CATEGORIAS DA LEI:

Gênesis 26:5; Levítico 26:46; 1 Reis 2:3; Deuteronômio 4:45; 5:31; 6:1,17,20; 7:11; 8:11; 11:1; 26:17; 30:10,16

EXISTEM GRAUS DE IMPORTÂNCIA
  • Os Mandamentos – podem causar morte espiritual e são passíveis de penas capitais. São princípios éticos e morais e apontam fundamentalmente para o que está certo e o que está errado.

Exemplo: Os 10 Mandamentos.

 

  • Os Estatutos ou Ordenanças – são leis onde quem as cumprir são abençoados de acordo com o que diz a lei. Mas não se aplica pena capital.

Alguns são decretos que, embora certamente haja um sentido espiritual, na prática literal aparentemente não possuem razão de existir como os mandamentos: não misturar lã com linho, não acender fogo no sábado, enterrar as fezes, a mulher se afastar do arraial nos dias da menstruação, etc. (Ef 2:15; Cl 2:14,20)

 

  • Os Preceitos – são leis de reparação em relação ao próximo, e que também não são passíveis de penas capitais.

Exemplo: Circuncisão, leis indenizatórias, leis alimentares. (Rm 2:26; Hb 9:10)        

 

É por isso que Jesus disse que o amor a Deus e ao próximo, quando sincero, resume toda a Lei(Torah), e que a misericórdia triunfa sobre o juízo. Ou seja, quem foi misericordioso, Deus será para com ele e estará acima do juízo.

 

 “Porquanto te ordeno hoje que ames ao Senhor teu Deus, que andes nos seus caminhos, e que guardes os seus mandamentos, e os seus estatutos, e os seus juízos, para que vivas, e te multipliques, e o Senhor teu Deus te abençoe na terra a qual entras a possuir.” Deuteronômio 30:16

 

Todos fazem parte da Lei, do caráter de Deus, pois refletem o caráter de Deus e sua repulsa ao pecado. Mas há entre elas uma hierarquia. Mandamentos são mais graves depois Estatutos e por fim Preceitos. Como na CONSTITUIÇÃO:

  • ARTIGO (Mandamentos),
  • PARÁGRAFO (Estatutos) e
  • INCISO (Preceitos)

OBSERVE QUE ABRAÃO CUMPRIU A LEI DE DEUS QUANTO AOS ASPECTOS DE “PERMISSÕES E RESTRIÇÕES”, ISSO É: MANDAMENTOS, ESTATUTOS, E PRECEITOS; PORÉM NÃO HAVIA OS “JUÍZOS E TESTEMUNHOS”:

“Porquanto Abraão obedeceu à minha voz, e guardou os meus preceitos, os meus mandamentos, os meus estatutos, e as minhas leis.” Gênesis 26:5

Dessa forma, podemos concluir que os Mandamentos são a BASE de toda a estrutura da Lei. Onde os estatutos estão subordinados aos mandamentos, e os preceitos aos estatutos.
  • Por isso, vemos estatutos e preceitos sendo definidos como mandamentos em Lv 27:34, na conclusão desse livro:

“Estes são os mandamentos que o Senhor ordenou a Moisés, para os filhos de Israel, no monte Sinai.” Levítico 27:34 

E É SOBRE ISSO QUE PAULO FALA QUANDO DIZ:

“[Cristo] aboliu, na sua carne, a lei dos mandamentos na forma de ordenanças(dogma–estatutos), para que dos dois [povos] criasse, em si mesmo, um novo homem, fazendo a paz,” Efésios 2:15 [grifo nosso]

 

  • JÁ OS JUÍZOS, QUE SÃO AS PUNIÇÕES PELA TRANSGRESSÃO CONTRA A LEI, SERIAM APLICADOS DE ACORDO COM A GRAVIDADE DE CADA CATEGORIA.
PELAS CONSEQUÊNCIAS DAS PUNIÇÕES DE CADA LEI, SE SABE QUAL DELAS TEM MAIS PESO.

Por exemplo:

Ao povo de Israel, o fato de não dar ouvidos à VOZ do SENHOR, isso é (transgredir os 10 Mandamentos, que foram ouvidos por toda a Nação), acarretava influência diretamente na salvação porque resume toda a LEI (Torah) da qual as outras leis estão inclusas.

Evidente que quando se cumprir Jeremias 31 em plenitude, todas essas Leis, da menor a maior serão escritas no coração pouco a pouco durante o processo de santificação que culminará na ressurreição.

Alguns pecados eram perdoados com vários tipos de ofertas e sacrifícios. Quanto mais grave o pecado, maior o sacrifício. Mas, haviam pecados que era exigida a morte do transgressor.

Por exemplo:

Entre o povo de Deus não era admitido que alguém se envolvesse com bruxaria (Satanismo).

Então, nesses casos, aplicava-se pela transgressão do 1° mandamento, um JUÍZO contra essa pessoa, e a pena era a morte. Não havia perdão, pois é como se estivesse endurecido o coração para rejeitar ao Espírito Santo e passasse a adorar a Satanás.

Deus não aceitava isso, e não aceita até hoje. Porém o juízo não deverá ser aplicado hoje por outras pessoas a fim de cumprir a Lei, mas certamente tal transgressor receberá punição no Juízo Final, isso é; no Grande Trono Branco.

Embora os mandamentos sejam permanentes e irrevogáveis pelo fato de fazer parte do caráter imutável de Deus, os estatutos e ordenanças, bem como os preceitos, juízos e testemunhos que muitas vezes eram sombras das coisas futuras (Hebreus 10:1; Colossenses 2:16,17; Hebreus 8:5; Hebreus 9:24; João 1:17), foram substituídos pela realidade por meio de sacrifícios espirituais no coração dos homens (Colossenses 2:11; Romanos 2:29).

Precisamos entender que as leis gerais não devem ser seguidas ao pé da letra atualmente, mas entender o “espírito” da lei, uma vez que “a Lei é espiritual” (Romanos 7:14).

Por exemplo: “Colocar óleo no castiçal” – sabemos que o óleo é um dos símbolos do Espírito Santo e que o castiçal (ou candelabro), é um dos símbolos da Igreja em Apocalipse 1:20 – nesse caso, essa lei é cumprida pela doutrina apostólica: “Enchei-vos do Espírito” Efésios 5:18.

Todas as leis do tabernáculo foram para o homem. Somos santuário de Deus, como disse o apóstolo Paulo.

A LEI DE DEUS
CATEGORIAS

HEBRAICO

expressão original transliterada

GREGO

expressão correspondente na Septuaginta (LXX) e NT

A LEI DE DEUS TORAH NOMOS
1 Mandamentos Mitsvah Entole
2 Estatutos/Ordenanças Chuqqah Dogma
3 Preceitos Mishmereth Dikaioma
4 Juízos Mishpat Krima
5 Testemunhos Edah Marturia
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